A perícia grafotécnica consegue descobrir uma falsificação de assinatura e fraudes por meio de ferramentas e análises mais rigorosas da grafia original e da do criminoso. Para isso, são verificados desde a velocidade, o espaçamento e a fluidez das letras até a inclinação do punho para escrever, seja em papel ou dispositivo eletrônico.
Contratos, cheques e autorizações de transferências assinadas sem o consentimento da vítima dificilmente permanecem sob sigilo por muito tempo. A pessoa que suspeita de sofrer uma fraude deve conversar com os especialistas que farão diferentes exames com apoio de microscópios e uso de luz UV, para encontrar possíveis anormalidades nas grafias.
O que é falsificação de assinatura e por que ela é crime?
É a imitação da assinatura de alguém sem o consentimento e se enquadra como um crime por violar a segurança do meio jurídico. O ato de assinar um documento em nome de outrem está presente nos arts. 298 e 299 do Código Penal e possui consequências, como condenação e multas.
Veja os motivos pelos quais este é considerado crime:
- Documentos adulterados se enquadram como uma falsificação, independente de ser ou não usados para fins próprios;
- Documentos falsificados e de origem particular, encaixam o crime no artigo 298;
- O ato de falsificar pode ter a finalidade de prejudicar uma ou mais pessoas, adquirir bens, modificar informações ou adquirir algum tipo de vantagem;
- Documentos públicos, por exemplo, possuem uma assinatura válida e autêntica, o que gera mais segurança e credibilidade. Se esses papéis passarem por uma falsificação, é um crime direto à sociedade.
Uma vítima que sofreu o crime de falsificação de assinatura, pode ser indenizada por conta de danos morais. Dependendo da gravidade da situação, o culpado pode ser detido ou permanecer um tempo recluso, além de ter que pagar uma alta quantia financeira para a pessoa que o acusou.
Como a perícia grafotécnica identifica uma assinatura falsa
Análises técnicas são feitas para a perícia descobrir se ocorreu uma falsificação de assinatura. Os profissionais avaliam uma série de fatores, como o espaço entre as letras, a forma com a qual o papel foi assinado e se houve muita ou pouca pressão no procedimento, além de:
- Proporção: desde o tamanho de traço horizontal até um vertical são analisados, pois pode existir um espaçamento, mesmo que mínimo;
- Velocidade de escrita: assinaturas originais são escritas em segundos, com agilidade e fluidez. Enquanto as falsificações ocorrem mais devagar, pois o criminoso corre o risco de cometer erros quando não há abertura para eles;
- Pressão no papel ou dispositivo: em ambos, o perito consegue descobrir se a escrita é natural ou imitada por causa da pressão inserida na caneta;
- Microscópio e lente: para maior assertividade, o perito usa desde uma lente de aumento até um microscópio para encontrar pequenos detalhes que podem ter passado despercebidos;
- Softwares: para prevenção de erros, o profissional também pode trabalhar com apoio de um software para fazer a comparação entre as assinaturas e descobrir pequenas falhas ou traços não vistos.
Visualmente, as assinaturas podem não ter diferenças, o que torna fundamental a verificação feita por um excelente profissional. Ele conseguirá descobrir em pouco tempo uma série de anormalidades que indicarão a existência de um crime e orientará quanto ao que deve ser feito.
O que fazer ao descobrir uma assinatura falsificada
Organize os seus documentos e também as notificações recebidas para abrir um boletim de ocorrência online ou no local mais próximo de onde você está. Procure apoio jurídico para falar sobre a falsificação de assinatura e receber esclarecimentos sobre como agir deste momento em diante. Confira o que mais fazer:
- Reunir documentos e notificações para comprovar que a sua assinatura foi falsificada;
- Registrar boletim de ocorrência em uma delegacia física ou online para maior agilidade;
- Comunicar bancos e empresas a respeito do problema para todos se precaver;
- Se a situação for muito mais grave que o esperado, é crucial entrar em contato com a Polícia Federal para falar sobre o crime;
- Conversar com um perito especializado em análise de falsificações de assinaturas.
É fundamental você procurar um advogado especialista em direito do consumidor em PI para saber como prosseguir com a ocorrência de falsificação de assinatura. O profissional analisará a situação para saber como tudo aconteceu e, dessa forma, proteger os seus direitos e garantir que a justiça seja acionada imediatamente.
Com os dados obtidos por meio do laudo da perícia especializada em comparação de assinaturas, o advogado terá mais provas à disposição para usar. Isso impedirá que o responsável pelo crime consiga ser poupado de uma sentença, que pode variar de uma multa e indenização por danos morais à prisão.
Benefícios da perícia grafotécnica em processos judiciais
Indica se a assinatura é verdadeira ou falsa por meio da observação dos documentos e análise das letras e a forma em que a escrita pode ter ocorrido. O especialista contribui para identificar fraudes em menos tempo, o que mantém diversos processos protegidos. Há outros benefícios, como:
- Comprovação técnica da fraude;
- Anulação de contratos falsos;
- Direito à indenização por parte da vítima que sofreu o crime;
- Fornecimento de dados e comprovações técnicas;
- Fortalecimento da segurança e impede que mais pessoas sejam prejudicadas.
Em acompanhamento do advogado, o perito consegue fornecer as provas necessárias de que ocorreu uma falsificação de assinatura da vítima. A partir do recebimento das informações, o culpado pode ser indiciado, multado e preso, se a gravidade do caso for muito séria.
Nem sempre é fácil identificar modificações na assinatura sem o conhecimento técnico e com nenhuma ferramenta à disposição. É por isso que conversar com o perito é tão importante, pois é devido a ele que o processo judicial pode ter andamento e uma resolução satisfatória para o lado afetado.
Quando buscar ajuda jurídica imediata
Busque ajuda se o documento fraudado puder causar prejuízos financeiros, como a transferência de um ou mais bens para terceiros. Se a justiça não for informada, os criminosos podem fazer solicitações de crédito, abrir contas no nome da vítima e causar a negativação do CNPJ e bloqueio de CPF. Entenda em que situações buscar ajuda:
- Assinatura falsa é um crime sério e quanto mais rápido a denúncia for feita, menores serão os problemas para a vítima;
- Obtenção de provas precisa ser feita imediatamente para a perícia conseguir analisar a fraude e fornecer o laudo;
- Um bom advogado também orientará sobre como correrá a reversão dos efeitos que o documento teve, e o que acontecerá com o golpista;
- Proteger os direitos é muito importante e é justamente o que o advogado fará ao cliente. Deste modo, ocorrerá o pagamento de uma indenização por todo o problema causado;
- Se a assinatura for feita em documentos para obter dinheiro, de alguma forma, é crucial ser rápido para evitar o bloqueio das contas.
Se notar dificuldades de acesso em seus sites e contas bancárias por senha errada ou dificuldade de autenticação, faça um boletim de ocorrência. Esteja com os documentos necessários e entre em contato com a equipe Pedro Mendes para relatar a situação e conseguir ajuda imediata.
Por que o escritório Pedro Mendes é referência em casos de falsificação de assinatura
O escritório Pedro Mendes atua com peritos em comparação e identificação de falsificação de assinatura. Eles podem auxiliar na obtenção de resultados positivos em menos tempo, agilizando o processo de investigação e garantindo que o caso possa ser resolvido com imediatismo, para evitar problemas em seu nome.
Caso perceba uma ou mais fraudes em recibos, contratos ou assinaturas digitais, não espere para solicitar ajuda. É muito importante se proteger e impedir que os golpistas tenham êxito em conseguir o que querem, como crédito; o que, por si, é muito perigoso e pode ser mais demorado de resolver sozinho.
Converse com os especialistas da advocacia Pedro Mendes e conte sobre a possibilidade de ter ocorrido uma falsificação de assinatura em seus documentos. Agende a sua consulta online pelo WhatsApp, conversando com um agente que te ajudará a prosseguir pelos passos seguintes!
