Se você está sobrecarregado por juros abusivos, parcelas impagáveis ou sofreu um bloqueio indevido de suas contas, um advogado especialista em dívida bancária pode ser a solução. Esse profissional atua na defesa do consumidor contra abusos de bancos e financeiras, renegocia contratos e aplica a Lei do Superendividamento para ajudar a reconstruir seu orçamento.
Para quem vive no Piauí, é melhor optar por um advogado especialista local, pois ele conhece a fundo a realidade da região e as particularidades dos tribunais estaduais, o que pode agilizar a solução do seu problema.
Neste artigo, você vai entender o que esse especialista faz, em quais situações ele é indispensável e como a Lei do Superendividamento pode ser a chave para você recuperar sua saúde financeira.
Advogado especialista em dívida bancária: O que é e o que faz?
Um advogado especialista em dívida bancária é o profissional que atua na defesa dos direitos do consumidor contra abusos de bancos e financeiras. Podemos citar como suas principais atribuições:
- Cálculo de encargos: Verifica cobranças abusivas e juros excessivos.
- Plano de pagamento: Propõe um plano de pagamento viável com base na Lei do Superendividamento.
- Representação em audiências: Defende o consumidor em negociações e processos judiciais.
- Tutela de urgência: Pede liminar para evitar bloqueios ou cobranças indevidas.
- Acordo extrajudicial: Negocia diretamente com o banco para uma solução amigável e vantajosa.
- Bloqueios de contas: Ajuda na liberação de valores bloqueados indevidamente.
- Empréstimos consignados: Revisa contratos para identificar juros abusivos e cobranças indevidas.
- Dívidas de cartão de crédito e cheque especial: Negocia e busca a redução de juros e encargos.
- Golpes financeiros: Orientação legal para recuperar valores perdidos em fraudes e estelionatos.
É muito importante que você saiba que, caso suas dívidas comprometam sua subsistência, esse profissional pode aplicar a Lei do Superendividamento para reestruturar as dívidas, criando um plano de pagamento que permita ao consumidor manter sua dignidade e recuperar o controle de sua vida financeira.
Quando procurar um advogado bancário (PI)?
Procure um advogado especializado no primeiro sinal de inadimplência, cobrança abusiva, bloqueio de conta, golpe, juros fora do contrato ou pressão de cobrança. Se a sua renda já não consegue cobrir as dívidas essenciais, como aluguel e alimentação, é crucial avaliar a aplicação da Lei do Superendividamento com o auxílio de um profissional.
Quais são as situações de urgência?
- Golpes e fraudes: Se você for vítima de um golpe, aja rápido para aumentar as chances de recuperar o valor. Um advogado bancário Teresina pode te ajudar a formalizar o pedido e garantir que todos os prazos legais sejam cumpridos.
- Bloqueio cautelar: Em casos de suspeita de fraude, o banco pode realizar um bloqueio cautelar em sua conta. Se o bloqueio for indevido, um advogado especialista em direito bancário PI pode entrar com um pedido judicial para a imediata liberação dos seus recursos.
- Juros abusivos e cláusulas injustas: Ao notar que os juros e parcelas de um empréstimo ou financiamento estão subindo de forma desproporcional ou não correspondem ao que foi contratado, é hora de procurar ajuda. Esse é um dos principais motivos que levam ao superendividamento.
Não espere a situação piorar para buscar orientação. Agir preventivamente pode ser a diferença entre resolver o problema e comprometer sua estabilidade financeira por anos.
Problemas comuns que o advogado bancário resolve
Um advogado especialista em direito bancário PI atua diretamente nos problemas mais urgentes. Veja quais são.
Bloqueios de conta bancária
Existem dois tipos principais de bloqueio de conta: o bloqueio administrativo e o bloqueio judicial.
O bloqueio administrativo é uma medida antifraude tomada pelo próprio banco. Quando a instituição desconfia de alguma atividade incomum ou fraudulenta em sua conta, a conta é bloqueada. Você tem o direito de saber o motivo e as medidas que estão sendo tomadas. Um advogado bancário PI pode te ajudar a agilizar a apuração e a liberação dos seus recursos.
Já no caso do bloqueio judicial, um juiz determina o bloqueio do valor devido por meio do sistema SISBAJUD. Esse bloqueio geralmente é feito de forma automática, e a instituição financeira apenas cumpre a ordem judicial. Nesses casos, a defesa legal é a única forma de contestar a medida.
Renegociação de dívidas
A renegociação de uma dívida é um momento em que, sem o conhecimento jurídico adequado, você pode acabar aceitando um acordo desfavorável. Um advogado especializado geralmente seguirá estes passos:
- Diagnóstico financeiro: Análise detalhada da sua renda e despesas para definir o quanto você pode pagar.
- Meta de parcela: Determinação de um valor mensal que caiba no seu orçamento, com um prazo realista para quitação.
- Cláusulas de quitação: Garantia de que, ao final do acordo, a dívida será totalmente extinta e seu nome será retirado de cadastros de inadimplentes.
- Formalização do acordo: Por fim, o documento é assinado por ambas as partes.
Para garantir a segurança da negociação, guarde todas as evidências: gravações, e-mails, minutas de contrato e prints de conversas. Esses registros são a sua garantia legal caso o banco não cumpra o que foi acordado. Jamais aceite um “acordo por telefone” sem contrato!
Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021)
Se suas dívidas comprometem o seu mínimo existencial, ou seja, sua capacidade de pagar despesas básicas como moradia, alimentação e saúde, a Lei do Superendividamento é o caminho. Essa lei foi criada para proteger o consumidor e promover a dignidade financeira.
A lei estabelece um processo de conciliação com todos os credores e a elaboração de um plano de pagamento global supervisionado por um juiz. Lembre-se de que o objetivo da Lei do Superendividamento não é o “perdão total” da dívida, mas sim a sua reestruturação, de forma que você possa voltar a ter uma vida financeira saudável.
Quanto cobra um advogado em ação de cobrança de dívida
Essa é uma das perguntas mais comuns, mas a resposta não é única. Os honorários de um advogado de cobrança de dívida variam de 10% a 30% do montante da ação, conforme a complexidade do caso, o valor da dívida e a fase do processo.
Em geral, os valores são negociados com o cliente, sempre respeitando a Tabela de Honorários da OAB-PI como piso ético. Por isso, não é possível dar um número exato sem analisar sua situação.
Como são definidos os honorários?
O valor final é um combinado de:
- Valores iniciais: Um valor acordado para a entrada e o trabalho inicial.
- Honorários de êxito: Uma porcentagem do valor recuperado ou economizado, que só é paga se você obtiver um resultado positivo no processo.
A melhor maneira de entender os custos é agendar uma consulta. Um bom profissional será transparente, apresentando um contrato por escrito que detalhe as etapas do trabalho, os riscos envolvidos e a possibilidade de um acordo extrajudicial.
Ficou com alguma dúvida sobre como a cobrança de honorários funciona? Entre em contato com a gente.
Como o atendimento de um advogado especialista em direito bancário funciona?
O atendimento com um advogado especialista em dívida bancária geralmente começa com uma consulta, na qual você apresentará sua situação. A partir daí, o advogado fará uma análise completa dos seus documentos, que podem incluir:
- Contratos e faturas;
- Extratos bancários;
- Comprovantes de pagamento;
- Protocolos de atendimento e prints de conversas.
Com base nessa análise, ele definirá a melhor estratégia, que pode ser uma negociação direta com o banco ou uma ação judicial. O profissional também tentará as vias administrativas por canais como o SAC, a Ouvidoria e o Banco Central, antes de partir para uma medida judicial, se necessário.
Ao final do diagnóstico, você receberá um relatório claro com os riscos, prazos e custos envolvidos no processo. A transparência é essencial para que você se sinta seguro e confiante na decisão.
Está pronto para dar o primeiro passo e resolver suas dívidas de uma vez por todas? Fale com um advogado especialista em dívida bancária no Piauí e recupere o controle da sua vida financeira.
Perguntas frequentes sobre dívidas bancárias
Posso parar de pagar enquanto negocio?
Não é recomendado. Suspender os pagamentos unilateralmente pode agravar a situação, aumentar os juros e piorar sua pontuação de crédito. O ideal é buscar um plano de pagamento viável com o advogado e formalizar um acordo seguro com o banco, garantindo que você esteja protegido legalmente.
Quanto tempo o banco tem para responder minha reclamação?
Ao fazer uma reclamação formal no Banco Central, o banco tem até 10 dias úteis para responder. Esse prazo é uma regra estabelecida pelo BC, e o não cumprimento pode resultar em penalidades para a instituição. Guarde o protocolo da reclamação para seu controle.
Bloquearam minha conta por suspeita: e agora?
Em casos de bloqueio cautelar por suspeita de fraude, o banco é obrigado a comunicar as medidas que está tomando e os motivos do bloqueio. Se a medida for indevida ou demorar a ser revista, você pode buscar um advogado para entrar com um pedido judicial de liberação imediata dos fundos.
A Lei do Superendividamento zera todas as dívidas?
Não, a Lei do Superendividamento não é um perdão automático. Ela permite a renegociação de todas as dívidas com um plano de pagamento que seja viável para você. O objetivo é reconstruir seu orçamento, oferecendo um caminho digno e sustentável para sair do endividamento.
Onde encontrar um advogado especialista em dívida bancária no PI?
Se você mora no Piauí, conte com o apoio do advogado Pedro Mendes. Ele é especialista em direito bancário e pode te ajudar a resolver sua situação de forma profissional, segura e com transparência.
Fale com o Escritório Pedro Mendes Sociedade de Advogados e tire todas as suas dúvidas.
